O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta quinta-feira, 3 de agosto, oito moldes de silicone com digitais no Centro de Formação de Condutor (CFC) Lago Azul, localizado na zona leste da cidade de São Paulo.
O caso foi registrado no 70º Distrito Policial (DP), também na zona leste, para onde o proprietário do CFC foi conduzido. As autoridades policiais registraram Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Os envolvidos, tanto o responsável pelo CFC como a quem pertence as digitais, responderão a inquérito policial. Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 60 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“Os Centros de Formação de Condutores têm a importante missão de conscientizar os novos condutores no trânsito. Por isso, é fundamental que a autoescola preze pela qualidade do ensino e didática”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
O auxílio da sociedade também é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.