Antes, em decorrência da pandemia e paralisação de serviços no estado, recurso estava sem prazo; aplicativo ajuda motoristas a recorrerem
Os motoristas do estado de São Paulo precisam redobrar a atenção. Para quem tem multas na Carteira Nacional de Habilitação, voltou a valer o prazo para recorrer da infração com o órgão de trânsito. Este serviço estava paralisado até então, devido às medidas de distanciamento e isolamento social, em combate ao covid-19.
A medida voltou a valer no dia 11 de agosto, mas essa posição já tinha um prazo para retornar antes. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em novembro de 2020, tinha estabelecido um retorno com a tabela de prazos para recorrer, mas com a evolução da pandemia no país, o órgão do Ministério da Infraestrutura foi obrigado a mais uma vez postergar a ação.
“Como passou muito tempo com o serviço paralizado, a maior parte das pessoas acabam não se preocupando com as infrações. A retomada de todos os setores já está acontecendo, e com o serviço público não seria diferente. Portanto é preciso atenção dos motoristas para não perderem os prazos”, comenta Gustavo Saraiva, co-fundador da Doutor Multas.
As notificações não chegarão de uma só vez para o motorista. O CONTRAN determinou um calendário para que as multas sejam recebidas em datas, de acordo de quando as infrações foram realizadas.
“Muitos imaginam que todo esse período que o serviço de notificação ficou paralisado, chegará de uma só vez. Mas não será dessa forma. O órgão de trânsito determinou um cronograma para que o recurso seja realizado de acordo com a data da infração cometida. Portanto é necessário atenção para o motorista que tem bastante multas”, ressalta Gustavo Saraiva.
Recorrer a uma infração pode ser uma dor de cabeça para o motorista, uma vez que o processo é burocrático. Serviços como o da Doutor Multas estão disponíveis no mercado para auxiliar essas pessoas, onde podem consultar suas infrações e saber se podem apelar dela, e caso consigam, o serviço ajuda em todo o processo.
