Para Procon-SP, manual dos modelos deveria trazer informações mais claras ao consumidor
Após ser questionada pelo Procon-SP sobre problemas no sistema de arrefecimento, a empresa FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil negou a existência de defeito no câmbio/trocador de calor dos veículos Fiat Argo, Cronos, Toro, Jeep Renegade e Compass ou irregularidades por parte da montadora e informou que o problema decorre de falta ou manutenção inadequada por parte dos proprietários.
Em dezembro do ano passado, a fabricante foi notificada pelo Procon-SP a explicar sobre problemas no sistema de arrefecimento de alguns de seus modelos que, de acordo com matérias veiculadas pela imprensa, alguns consumidores estariam enfrentando.
O Procon-SP pediu que a empresa esclarecesse o caso, detalhasse informações sobre a quantidade de atendimentos realizados nas suas concessionárias, informasse sobre as medidas adotadas e por qual motivo o problema não foi tratado como recall, entre outros dados.
Após a análise da resposta encaminhada pela Fiat, apesar de não ter sido feita uma análise técnica de um engenheiro ou uma perícia nos veículos sobre a questão específica, o Procon-SP conclui que a informação contida no manual do veículo sobre possibilidade de surgimento de problemas decorrentes do uso de um fluído de arrefecimento diferente daquele original de fábrica com um aditivo não recomendado deveria ser mais claro e objetivo. Havendo risco de corrosão ou desgaste prematuro baseado na conduta do consumidor, que é a parte vulnerável na relação de consumo, o alerta deveria ser destacado, conforme determina o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Quantidade de modelos
De acordo com a empresa, dos 450.810 veículos que se encontravam dentro da garantia em 2020 no país, 302 foram atendidos em razão do problema; e em 2021, dos 502.493 veículos em garantia, 207 foram atendidos.
Ainda que a determinação de um recall independa da quantidade de veículos afetados, mas sim do risco à saúde e a segurança, analisando esse dado apresentado pela empresa, num primeiro momento, pode-se afastar a incidência do recall. Contudo, não se pode descartar que o número de registros apresentados pelas reportagens é considerável e que as alegações de mau uso da montadora não são comprovadas.
Ressalta-se ainda que uma falha na informação — como sobre o uso correto do produto e riscos que possa apresentar em razão de uso diverso — também pode ser determinante para a realização de uma campanha de recall.
O caso será encaminhado para a equipe de fiscalização para análise mais aprofundada e eventuais providências.
