Todos os anos, mais de 150 milhões de litros deste tipo de resíduo não são coletados e destinados adequadamente
A população brasileira está cada vez preocupada com a sustentabilidade e consciente do impacto de seus hábitos de consumo. Pesquisa da Nielsen de 2020, por exemplo, mostrou que 42% dos consumidores estão modificando seus comportamentos a fim de reduzir seus impactos ambientais. Mas será que essa preocupação com a sustentabilidade chega ao universo do automóvel?
Para onde vai o óleo lubrificante após troca na oficina?
Um dos resíduos de maior volume gerado pelo automóvel é o óleo lubrificante, que é trocado por tempo de uso ou por quilometragem. Considerado Perigoso Classe I, segundo a NBR-10004, o resíduo é a altamente poluente e, se destinado incorretamente, gera grandes danos à saúde e ao meio ambiente.
Um único litro de Óleo Lubrificante Usado e Contaminado (OLUC) é capaz de contaminar 1 milhão de litros de água, segundo a AMBIOLUC, entidade que representa o setor. Além disso, para cada 10 litros de OLUC queimados são geradas 20 gramas de metais pesados, de acordo com dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A legislação brasileira determina que todo OLUC deve ser coletado e destinado para a reciclagem, por meio do rerrefino, e proibe taxativamente o uso do resíduo como combustível ou a queima para quaisquer fins.
“Apesar dos 500 milhões de litros de óleo lubrificante usado ou contaminado que são coletados adequadamente, um volume próximo de 150 milhões de litros é destinado de forma inadequada e não passa pelo processo legal de rerrefino no Brasil. Uma fatia significativa deste volume coletado no País vem da indústria automotiva”, destaca Aylla Kipper, gerente de relações institucionais e sustentabilidade da Lwart Soluções Ambientais, uma das maiores indústrias do mundo no segmento de rerrefino de óleo lubrificante usado.
Consumidor deve verificar qual é o destino do óleo lubrificante trocado
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a responsável por regular e fiscalizar as atividades de coleta, transporte e rerrefino do óleo lubrificante, além de punir os que descumprem as normas operacionais. Já a competência para fiscalizar aspectos ambientais é compartilhada entre IBAMA e órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) esferas estadual e municipal. Entretanto, a baixa fiscalização faz com que milhões de litros de óleo lubrificante usado sejam descartados irregularmente no meio ambiente ou queimados.
No meio da cadeia de óleo lubrificante – que conta com produtor, oficinas mecânicas, postos de gasolina e centros de troca de óleo (chamados de revendedores), até o coletor e o rerrefinador – o consumidor é um agente fundamental de fiscalização. Cabe a ele verificar com o revendedor qual é o destino do óleo lubrificante usado retirado do seu automóvel e se o local possui as autorizações e licenças ambientais necessários, assim como se o coletor é devidamente autorizado pela ANP e, da mesma forma, possui as autorizações e licenças necessárias.
Como identificar se o centro de coleta de óleo lubrificante é legal?
Segundo Aylla, o consumidor deve checar se o óleo lubrificante usado é separado em local apropriado após ser retirado do carro. “O consumidor também tem o direito de questionar qual é a destinação do resíduo, isto é, se o revendedor repassa para um coletor autorizado pela ANP ou se comercializa para qualquer outro agente. Ele também deve verificar se a oficina, posto ou centro de troca de óleo que ele frequenta tem o Certificado de Coletas de Óleo (CCO) que certificam que o OLUC gerado no estabelecimento foi destinado a empresa coletora autorizada pela ANP”, finaliza.
O ciclo correto do óleo lubrificante usado
