O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na última quarta-feira, 13 de abril, irregularidades na realização de aula prática noturna em um Centro de Formação de Condutores (CFC) no bairro da Penha, na zona leste da capital paulista.
A equipe de fiscalização do Detran.SP constatou aula prática em aberto de categoria B (carro) que não estava sendo efetivamente realizada. O instrutor foi levado à 10ª Delegacia Penha de Franca, onde a autoridade policial registrou Boletim de Ocorrência por suspeita de inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal.
O CFC, também chamado de autoescola, responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeito a penalidades como suspensão e até descredenciamento, Como garante a Constituição Federal, a autoescola terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Somente em 2015, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. No primeiro trimestre deste ano, houve aproximadamente 340 fiscalizações.
O auxílio da sociedade para que mais casos como este sejam descobertos é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
