Muitos pais colocam seus filhos menores de idade atrás de um volante – seja para o adolescente ir treinando na direção, seja por alguma questão de conveniência. Mas a legislação de trânsito não permite essa prática.
Para dirigir um veículo automotor, é necessário ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O candidato deverá ser maior de 18 anos e alfabetizado. Passará por uma série de exames e testes psicológicos e, só depois dessa etapa preliminar, dará início aos testes práticos: 20 aulas de volante, variando entre a prática no simulador e a condução real de um veículo na via pública, acompanhado de instrutor.
Na primeira vez em que for tirar a CNH, o futuro motorista poderá se enquadrar nas categorias A, B e AB, que lhe permitirão dirigir, respectivamente, motocicletas, carros de passeio ou ambos.
Após essas aulas teóricas e práticas, o candidato realizará uma prova final, prática também, na qual será acompanhado por um oficial de polícia. Nessa prova, serão avaliados o posicionamento adequado do banco, o uso de cinto de segurança, a regulagem dos espelhos retrovisores, o acionamento de seta ao entrar ou sair de uma via, ou ainda para fazer uma ultrapassagem. Uma das últimas etapas é estacionar o veículo entre dois pontos demarcados, a famosa baliza.
Foi aprovado em tudo? Então o candidato receberá uma licença para dirigir – materializada na forma da carteira de motorista, a CNH.
Candidatos com necessidades especiais
Pessoas com necessidades especiais devem tirar uma CNH especial, mas o procedimento para obtê-la é quase o mesmo da comum.
A principal diferença é que, na fase preliminar, o candidato deverá passar por consulta com um médico do Detran. Esse profissional é quem vai apontar se o indivíduo tem condições de conduzir um veículo e quais itens devem ser adaptados em seu carro ou motocicleta. Todas essas informações serão encaminhadas para a autoescola onde o futuro motorista fará suas aulas.
A CNH dos portadores de necessidades tem uma letra que representa a adaptação que o veículo precisa ter, ou a obrigatoriedade de uso de recursos adicionais – que vão desde óculos até acelerador e freio manuais.
Confira a seguir o que significa cada letra constante nas carteiras de habilitação especiais.
| A | Obrigatório o uso de lentes corretivas |
| B | Obrigatório o uso de prótese auditiva |
| C | Obrigatório o uso de acelerador à esquerda |
| D | Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática |
| E | Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pomo no volante |
| F | Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica |
| G | Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática |
| H | Obrigatório o uso de acelerador e freio manual |
| I | Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante |
| J | Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo |
| K | Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade |
| L | Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade |
| M | Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado |
| N | Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado |
| O | Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada |
| P | Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada |
| Q | Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo |
| R | Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo |
| S | Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas |
| T | Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido |
| U | Vedado dirigir após o pôr do sol |
| V | Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual |
| W | Aposentado por invalidez |
| X | Outras restrições |
| Y | Surdo (restrição impressa como X na CNH) |
| Z | Visão monocular (restrição impressa como X na CNH) |
